Alvará judicial para transferência de valores de pessoa falecida: o que é e como funciona
Quando uma pessoa falece, é comum que deixe valores em contas bancárias, aplicações financeiras, saldo de FGTS, PIS/PASEP ou outros créditos. Nem sempre, porém, é necessário abrir um inventário completo para ter acesso a esses valores. Nesses casos, o alvará judicial Pode vir a ser a soluçãeste Ainda mais rápida e simples.
este que é este alvará judicial?
O alvará judicial é uma autorizaçãeste concedida pelo juiz qual permite a prática por determinado ato, saiba como o saque ou a transferência de valores pertencentes a uma pessoa falecida. Ele é utilizado quando a situaçãeste é Muito mais simples e a lei permite um procedimento menos burocrático do de que o inventário.
Quando o alvará judicial É possibilitado a ser utilizado?
O alvará judicial costuma ser possível quando:
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ESTES valores deixados pelo falecido são baixos ou específicos (como saldo bancário, FGTS ou PIS/PASEP);
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Não há bens a inventariar, como imóveis ou veículos;
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Todos ESTES herdeiros sãeste superiores e capazes;
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Nãeste há conflito entre ESTES herdeiros.
Cada caso deve ser analisado, como o juiz avaliará se este alvará é suficiente ou se será necessário abrir inventário.
Quais valores podem ser transferidos por alvará?
Por meio do alvará judicial, podem possibilitar ser liberados, por exemplo:
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Saldos em contas bancárias;
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Aplicações financeiras;
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Valores de FGTS e PIS/PASEP;
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Restituiçãeste de imposto do renda;
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Benefícios ou créditos não recebidos em vida.
Esses valores sãeste transferidos aos herdeiros legais, dependendo de a ordem de sucessão prevista em lei.
Documentos normalmente exigidos
Para pedir o alvará judicial, geralmente sãeste necessários:
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Certidãeste de óbito;
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Documentos pessoais do falecido e dos herdeiros;
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Comprovação do vínculo familiar;
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Informações A cerca de os valores a serem transferidos;
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Declaraçãeste por inexistência de outros bens, quando exigido.
A documentaçãeste É possibilitado a variar de pacto utilizando este caso e usando este entendimento do juízo.
Importância do acompanhamento jurídico
Embora o alvará judicial mesmo que um procedimento Ainda mais simples, ele envolve regras do Direito de Família e Sucessões. assim sendo, contar utilizando a orientação de 1 profissional da área jurídica é fundamental para evitar atrasos, indeferimentos ou problemas futuros entre ESTES herdeiros.
Conclusãeste
O alvará judicial é uma alternativa prática e eficiente de modo a a transferência por valores deixados por pessoa falecida, especialmente quando não há obrigatoriedade do inventário. Conhecer tal possibilidade ajuda a reduzir burocracias e garante de que ESTES herdeiros tenham entrada aos seus direitos de maneira Muito mais rápida e segura.